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Projeto que prevê retorno de policiais aposentados para reforçar efetivo do RJ entra na pauta da Alerj

Deputados no plenário da Alerj Thiago Lontra/Divulgação Após a aprovação e sanção pelo governador Cláudio Castro (PL) do projeto que unificou cargos e...

Projeto que prevê retorno de policiais aposentados para reforçar efetivo do RJ entra na pauta da Alerj
Projeto que prevê retorno de policiais aposentados para reforçar efetivo do RJ entra na pauta da Alerj (Foto: Reprodução)

Deputados no plenário da Alerj Thiago Lontra/Divulgação Após a aprovação e sanção pelo governador Cláudio Castro (PL) do projeto que unificou cargos e ajustou regras para promoções na Polícia Civil — com veto à recriação da "gratificação faroeste" — os textos voltados à Polícia Militar passam a ser discutidos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os deputados vão discutir na sessão plenária da próxima quarta-feira (29) dois projetos relacionados à polícia: um que reestrutura o quadro interno da corporação e outro que permite o retorno de policiais aposentados ao serviço. Ambos podem receber emendas. A proposta faz parte do pacote lançado em agosto pelo governo do Rio para reforçar a segurança pública e regulamenta a "Prestação de Tarefa por Tempo Certo", que permite que militares inativos — na reserva remunerada ou reformados — retornem ao serviço por até 9 anos. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Segundo o texto, esses policiais poderão atuar em funções administrativas, na central de atendimento do 190, no treinamento de agentes e em programas especiais, como o Segurança Presente. Os policiais aposentados também podem ser cedidos para atuar em outros órgãos, como na escolta de autoridades. Em entrevista ao RJ2 em agosto, ao enviar os projetos à Alerj, Castro afirmou que muitos policiais são reformados ainda jovens e em condições de trabalhar, e revelou que já existe um cadastro de militares que poderiam integrar o programa. "Hoje a gente já tem cadastrados quase três mil que estariam aptos a voltar", disse. Castro vai enviar projetos de segurança e economia à Alerj e minimiza crise com Bacellar Na justificativa do projeto, o governador destaca que o objetivo é liberar agentes para o trabalho nas ruas. "O retorno desses profissionais será imprescindível para que prestem serviços específicos, liberando, em muitos casos, os militares da ativa para o reforço do policiamento ostensivo nas ruas", disse. Atualmente, o programa já funciona no estado, mas com alcance bem menor do que o proposto. Hoje, os policiais podem atuar por um período máximo de 3 anos, e, segundo a PM, 234 militares da reserva ou reformados estão em serviço na corporação. A Polícia Militar lançou em setembro um edital de inscrição para policiais inativos interessados em integrar o programa. A seleção para o retorno ao serviço inclui a análise do histórico funcional do agente, além da avaliação de experiências específicas conforme a vaga a ser ocupada. Além da PM, o projeto também estende o programa ao Corpo de Bombeiros do Estado. De acordo com o governo, a iniciativa não implicará aumento de gastos.

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